Este texto foi retirado do blog Vegetarianos em Movimento e pra quem se interessa pela causa animal vale a pena dar uma olhada lá, porque tem várias coisas interessantes sobre o tema e esta parte do texto sobre "Direito dos Animais" me chamou bastante a atenção.
Animais tem direitos? A resposta a essa pergunta dependerá do que entendemos por “Direito”.
Se nosso entendimento for o de “Direito Animal”, ou seja, o conjunto de legislações criadas pelo ser humano para estabelecer princípios e regras para estabelecer de que forma devemos tratar os animais (direito positivo), certamente concluiremos que animais não tem direitos, pelo menos não nos mesmos termos em que seres humanos tem direitos. Isso porque em nenhum lugar do mundo a legislação expressamente afirma que animais não são propriedades ou que jamais devem ser explorados.
No entanto, se tomarmos por modelo o conceito de “Direitos Animais” ou “Direitos dos Animais”, ou seja, o direito natural, correto e justo, que diz que todo animal deve gozar à vida e à liberdade, independente do que diga a sociedade e sua legislação, concluímos que sim, animais tem direitos.
Animais tem direitos mesmo que as leis permitam sua exploração porque as leis humanas estão sujeitas aos interesses do legislador. As leis estão sujeitas ao espírito do tempo, à moral da época, aos limites geográficos, à cultura de cada povo e ao seu prazo de vigência. Isso resulta que o que muitas vezes está na lei contraria o que parece ser razoável ou justo. Conclui-se então que muitas vezes a legislação não goza de legitimidade. Como diziam os romanos “non omne quod licet honestum est” (nem tudo o que é legal é honesto).
Animais devem gozar de direitos universais, embora nenhuma sociedade humana assim o reconheça. Esse é um direito que deve ser amplamente difundido e reconhecido, contrapondo relativismos culturais e concepções religiosas.
Se nosso entendimento for o de “Direito Animal”, ou seja, o conjunto de legislações criadas pelo ser humano para estabelecer princípios e regras para estabelecer de que forma devemos tratar os animais (direito positivo), certamente concluiremos que animais não tem direitos, pelo menos não nos mesmos termos em que seres humanos tem direitos. Isso porque em nenhum lugar do mundo a legislação expressamente afirma que animais não são propriedades ou que jamais devem ser explorados.
No entanto, se tomarmos por modelo o conceito de “Direitos Animais” ou “Direitos dos Animais”, ou seja, o direito natural, correto e justo, que diz que todo animal deve gozar à vida e à liberdade, independente do que diga a sociedade e sua legislação, concluímos que sim, animais tem direitos.
Animais tem direitos mesmo que as leis permitam sua exploração porque as leis humanas estão sujeitas aos interesses do legislador. As leis estão sujeitas ao espírito do tempo, à moral da época, aos limites geográficos, à cultura de cada povo e ao seu prazo de vigência. Isso resulta que o que muitas vezes está na lei contraria o que parece ser razoável ou justo. Conclui-se então que muitas vezes a legislação não goza de legitimidade. Como diziam os romanos “non omne quod licet honestum est” (nem tudo o que é legal é honesto).
Animais devem gozar de direitos universais, embora nenhuma sociedade humana assim o reconheça. Esse é um direito que deve ser amplamente difundido e reconhecido, contrapondo relativismos culturais e concepções religiosas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário